Ano: 2020, Autor: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, Capa: Flexível, Data de publicação: 2020-12-22T00:00:00, ISBN: 9786587401416, Páginas: 136, Selo: Dialética
Este livro discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. O texto tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. Trata-se de uma perspectiva jurídica de um fenômeno econômico internacional, cuja análise crítica tem caráter propositivo.
